Um relatório impactante do Brave Movement e da Child Global revela que muitos países europeus estão a façhar em fazer justiça aos sobreviventes de abuso sexual em crianças.
Para combater essa grave questão, eles estão a apelar à abolição dos estatutos de prescrição (SOL) para todos os tipos de violência e abuso sexual infantil.
Os prazos de prescrição têm limitado o tempo que as vítimas têm para buscar justiça após o crime, deixando as autoridades incapazes de expor os autores e proporcionar alívio às vítimas em muitos países europeus.
É hora de mudar essa realidade.
Luxemburgo, Estónia, Grécia, Malta, Chéquia, Portugal, Lituânia, Finlândia, Eslováquia e Bulgária estão entre os piores infratores, onde as vítimas de abuso sexual infantil não podem denunciar o crime após atingirem os 40 anos de idade.
Mesmo em países como Espanha, Itália, França, Alemanha, Eslovénia e Letónia, o prazo de prescrição termina aos 40 anos, apesar de a idade média de revelação do abuso ser superior a 50 anos.
No entanto, Irlanda, Chipre, Dinamarca e Bélgica são exemplos positivos na União Europeia, permitindo que as vítimas denunciem crimes sexuais contra crianças, independentemente do tempo decorrido desde o ocorrido.
O abuso sexual infantil é uma "epidemia" de saúde pública na Europa, afetando uma em cada cinco crianças, totalizando 16 milhões de vidas afetadas nos 27 Estados-Membros da UE.
Os curtos prazos de prescrição penal têm um impacto devastador, silenciando as vítimas e perpetuando o trauma e o estigma.
A crise de saúde pública que resulta disso custa milhares de milhões à Europa.
Chegou a hora de dar voz às vítimas, protegendo-as e garantindo que os agressores sejam responsabilizados.
Miguel Hurtado, sobrevivente, pedopsiquiatra e cofundador do Movimento Brave, afirma que o acesso à justiça para sobreviventes de violência sexual infantil é um direito humano fundamental.
Apela às nações europeias para aproveitar esta oportunidade histórica e abolir totalmente os prazos de prescrição, protegendo as gerações futuras.
O cofundador do Movimento Brave, Matthew McVarish, compartilhou sua própria história de abuso e luta por justiça.
Ele destaca como o sistema atual permite que criminosos sexuais reincidentes continuem impunes em diferentes países europeus.
Juntos, podemos fazer a diferença.
O relatório também propõe mudanças na Convenção de Lanzarote do Conselho da Europa, eliminando os prazos de prescrição dos crimes sexuais contra crianças em todos os Estados-membros.
Sem comentários:
Enviar um comentário