O governo português criou esta medida baseada nos alimentos que são mais procurados pelos portugueses e alguns dos alimentos que são considerados saudáveis. O acordo foi feito com a CAP (Confederação de Agricultores de Portugal) e com a APED Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, foi assinado pelo próprio executivo no dia 27 de Março de 2023, a assinatura deu-se no Palácio da Foz. Confira abaixo a lista dos 44 alimentos abrangidos pela medida IVA Zero;
Cereais e derivados
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
- Hortícolas
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Courgette
- Alho Francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve Portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Frutas
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas
- Feijão vermelho
- Feijão-frade
- Grão-de-bico
- Ervilhas
- Laticínios
- Leite de Vaca
- Iogurtes
- Queijo
Carne, pescado e ovos
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Gorduras e óleos
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
Esta medida terá um custo de 600 milhões de euros ao estado, e este programa, “ IVA zero” nestes 44 alimentos terá uma duração de 6 meses. O primeiro-ministro, António Costa, garantiu que a lei será aplicada pelo retalho alimentar, após 15 dias da lei entrar em vigor, a redução do preço irá ser reflexo da redução do IVA.
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